Câmara aprova Super Simples e Fundeb

O clichê, o básico e o simples

A falta de originalidade é presença constante no discurso de professores, palestrantes e especialistas

Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.

Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.

Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes

As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em

Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".

Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música

Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.

4 maneiras de divulgar um negócio na internet

Conheça 4 maneiras simples de divulgar o seu negócio na internet.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples

Negativa de Autoria e Flagrante preparado.

Violência no trânsito

Estatísticas acerca dos acidentes de trânsito. Formas de prevenção

Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos

O crack, a demagogia e o direito penal medieval

provavelmente, motivaram o vício. Como, certamente, é mais simples para a sociedade permitir a desapropriação

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.

Inexistência do alegado cerceamento de defesa - Ausência de prejuízo - Pretendida reforma da sentença de pronúncia para impronunciar o réu pelo crime de tentativa de homicídio, alegando falta de provas da materialidade do delito - Inadimissibilidade - Mero Juízo de admissibilidade da acusação - Indícios de autoria amplamente confortados nas provas testemunhais - Inexigência de certeza quanto a autoria - Princípio do in dubio pro societate - Pronúncia mantida - Recurso improvido.

Acesso à Informação no Brasil. Lei 12.527, de 2011: análise inicial.

A Lei de Acesso à Informação no Brasil trata muito mais do que o simples acesso ao conjunto de informações disponíveis nos órgãos públicos nacionais

Usucapião - Complicado e demorado ou simples e rápido?

Júlio Cezar Dalcol, Advogado, Professor Universitário, Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Simples Nacional: OAB e Receita Federal constituirão grupo de trabalho

estudos sobre instituição do Simples e da Sociedade Individual.

Simples publicação sem autorização prévia não gera dano moral

O Tribunal de Justiça do RN negou um pedido de indenização por danos morais a um ex-vestibulando que alegou ter sido lesado por ver seu nome publicado em um informativo do Colégio Contemporâneo que homenageava os aprovados no vestibular 2006 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples tentado.

Inconformismo do réu.

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

Habeas corpus. Tentativa de furto simples. Res furtiva.

Uma pia de mármore em valor estimado de R$ 35,00. Antecedentes criminais desfavoráveis. Princípio da insignificância. Aplicabilidade. Parecer ministerial pela concessão da ordem.